Termos e Condições do Site da Junta de Freguesia de Sequeira
1. Introdução
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2. Utilização do Site
2.1. O site da Junta de Freguesia de Sequeira destina-se a fornecer informações e serviços aos cidadãos da freguesia de Sequeira.
2.2. A utilização do site é gratuita, no entanto, alguns serviços específicos podem exigir o registo ou a apresentação de determinados documentos.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e outros materiais, são propriedade da Junta de Freguesia de Sequeira ou de terceiros devidamente identificados, e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização dos conteúdos deste site sem a prévia autorização por escrito da Junta de Freguesia de Sequeira.
4. Privacidade e Proteção de Dados
4.1. A Junta de Freguesia de Sequeira compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação em vigor.
5. Responsabilidade
5.1. A Junta de Freguesia de Sequeira não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso deste site.
5.2. A Junta de Freguesia de Sequeira não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros ou vírus.
6. Links para Sites de Terceiros
6.1. Este site pode conter links para sites de terceiros que são fornecidos apenas para a conveniência do utilizador. A Junta de Freguesia de Sequeira não se responsabiliza pelos conteúdos desses sites.
7. Alterações aos Termos e Condições
7.1. A Junta de Freguesia de Sequeira reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste site e entrarão em vigor na data da sua publicação.
8. Contacto
8.1. Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do email geral@jf-sequeira.pt.