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Espaço do Cidadão

HORARIO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS

Espaço do Cidadão está aberto de Terça a Sexta das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 e dispõe dos seguintes serviços:

ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

  • REGISTO DE CONTRATO
  • RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS
  • AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES
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ADENE – AGÊNCIA PARA A ENERGIA

  • ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA
  • APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS
  • NOVO COMERCIALIZADOR – FICHA PRÉ-CONTRATUAL

ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • ADSE DIRETA
  • DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO CARTÃO DIGITAL
  • ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO (REGIME LIVRE) CUIDADOS DE SAÚDE COM LIMITES NO REGIME LIVRE
  • DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS
  • O MEU ACESSO AOS PRESTADORES
  • CONVENCIONADOS
  • OS MEUS DESCONTOS

AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA
  • RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO > 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO
  • CHAVE MÓVEL DIGITAL

AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

  • OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL
  • OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO DÍVIDA
  • DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS CONSULTA, RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA QUITAÇÃO DE RENDAS
  • COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS
  • ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)

CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

  • REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
  • REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE
  • REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE
  • SUBSÍDIO DE FUNERAL
  • SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO
  • ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DGAE – DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS

  • INSTALAÇÃO/ACESSO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
  • ALTERAÇÃO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
  • CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

DGAJ – DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

  • CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL
  • CIDADÃO NACIONAL
    CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL
  • CIDADÃO ESTRANGEIRO
    REGISTO DE CONTUMÁCIA

IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  • DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
  • REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV
  • APRESENTAÇÃO A OFERTAS CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS

IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO
  • 2ª VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

  • SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
  • INFORMAÇÃO GENÉRICA
  • AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA
  • REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR
  • PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS
  • PESQUISA DE PRESTADORES PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM O SNS SERVIÇOS INFORMATIVOS
  • LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA
  • DADOS PESSOAIS – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA
  • PLANOS DE CUIDADOS CALENDÁRIOS SIGA E RSP
  • COMPROVATIVO DE PRESENÇA MOBILIDADE DE DOENTES
  • CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE

SEF – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

  • MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
  • MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA EU E FAMILIARES
  • MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE TRÂNSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)
  • PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR, PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL