Espaço do Cidadão
HORARIO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS
Espaço do Cidadão está aberto de Terça a Sexta das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 e dispõe dos seguintes serviços:
ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- REGISTO DE CONTRATO
- RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS
- AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES
ADENE – AGÊNCIA PARA A ENERGIA
- ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA
- APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS
- NOVO COMERCIALIZADOR – FICHA PRÉ-CONTRATUAL
ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ADSE DIRETA
- DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO CARTÃO DIGITAL
- ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO (REGIME LIVRE) CUIDADOS DE SAÚDE COM LIMITES NO REGIME LIVRE
- DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS
- O MEU ACESSO AOS PRESTADORES
- CONVENCIONADOS
- OS MEUS DESCONTOS
AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MORADA
- RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO > 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO
- CHAVE MÓVEL DIGITAL
AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
- OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL
- OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO DÍVIDA
- DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS CONSULTA, RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA QUITAÇÃO DE RENDAS
- COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS
- ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)
CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
- REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE
- REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE
- SUBSÍDIO DE FUNERAL
- SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO
- ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DGAE – DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
- INSTALAÇÃO/ACESSO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
- ALTERAÇÃO À ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
- CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
DGAJ – DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
- CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL
- CIDADÃO NACIONAL
CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL - CIDADÃO ESTRANGEIRO
REGISTO DE CONTUMÁCIA
IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
- REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV
- APRESENTAÇÃO A OFERTAS CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS
IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
- REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO
- 2ª VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO
ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
- INFORMAÇÃO GENÉRICA
- AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO
SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA
- REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR
- PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS
- PESQUISA DE PRESTADORES PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM O SNS SERVIÇOS INFORMATIVOS
- LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA
- DADOS PESSOAIS – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA
- PLANOS DE CUIDADOS CALENDÁRIOS SIGA E RSP
- COMPROVATIVO DE PRESENÇA MOBILIDADE DE DOENTES
- CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE
SEF – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
- MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA EU E FAMILIARES
- MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE TRÂNSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)
- PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR, PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL